Calculadora de Faltas Escolares

O que é a regra dos 75% de frequência

A regra dos 75% é a frequência mínima para ser aprovado: o aluno precisa estar presente em pelo menos 75% das aulas, ou das horas letivas, do período. Os outros 25% são o limite de faltas. Quem passa dele reprova por falta, mesmo com nota boa: as notas têm recuperação, e as faltas não.

Na escola, a regra está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/1996), que exige no art. 24 frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação. Na faculdade, a LDB diz no art. 47 que a frequência é obrigatória, e o mínimo de 75% vem da Resolução 4/1986 do antigo Conselho Federal de Educação, que é a regra citada pelo Ministério da Educação no Parecer CNE/CES 224/2006. O regimento de cada instituição pode exigir mais, e por isso a frequência mínima é campo da página.

A página tem quatro partes, cada uma com a sua pergunta: quantas faltas ainda cabem, a situação de cada disciplina, se ainda dá para recuperar a frequência e o limite em horas e em aulas de uma carga horária. Se a escola lança a frequência em horas, escolha horas e digite tudo em horas, inclusive as faltas.

Quantas faltas posso ter

A presença mínima é 75% do total, e o limite de faltas é o que sobra. Das faltas que você já tem até o limite, é o que ainda cabe. Disciplina de 80 aulas, com 12 faltas:

$$\begin{array}{rl}\text{Presença}& 80\times \text{75\%}=\text{60 aulas}\\ \text{Limite}& 80-60=\text{20 faltas}\\ \text{Ainda cabem}& 20-12=\text{8 faltas}\end{array}$$

Se não faltar mais, a frequência termina o período em 85%. A página mostra também essa frequência final, para quem quer saber a folga.

Quando 75% do total não dá um número inteiro de aulas, a conta muda um pouco. 75% de 30 aulas são 22,5 aulas de presença, e não existe presença em meia aula. Para cumprir o mínimo é preciso estar em 23, e sobram 7 faltas, e não 7,5. Por isso, contando em aulas, a página arredonda a presença exigida para cima, e o limite de faltas cai para o inteiro de baixo:

Contando em horas, a conta fica exata, sem arredondamento: 25% de 67,5 horas são 16,875 horas. Com 10 horas de falta, ainda cabem 6,875 horas.

Como calcular a frequência escolar

A frequência é a parte das aulas em que você esteve presente, em porcentagem: as presenças divididas pelo total, vezes 100. As presenças são o total menos as faltas. 80 aulas com 12 faltas:

$$\begin{array}{rl}\text{Presenças}& 80-12=\text{68}\\ \text{Frequência}& \frac{68}{80}\times 100=\text{85\%}\end{array}$$

É a frequência final que a primeira parte mostra quando você não falta mais. Para a aprovação, ela precisa ficar em 75% ou mais. Com 20 faltas nas mesmas 80 aulas, a frequência seria de exatamente 75%, ainda aprovada; com 21, cairia para 73,75%.

A frequência mínima é campo da página porque há instituições que pedem mais que 75%. Quanto maior a exigência, menor o limite de faltas. Para uma disciplina de 80 aulas:

Faltas por disciplina ou pelo total do ano

Depende do nível. Na Educação Básica, o Conselho Nacional de Educação esclareceu no Parecer CNE/CEB 21/2007 que os 75% são apurados sobre a carga horária total do ano letivo, e não sobre cada matéria. Na faculdade, a frequência é contada por disciplina, e reprovar por falta numa não afeta as outras. Nos cursos técnicos, o Parecer CNE/CEB 6/2015 admite a contagem por disciplina.

A segunda parte da página recebe uma linha por matéria, com o total de aulas e as faltas, diz a situação de cada uma, aponta a mais apertada e soma tudo. Com três disciplinas:

Química passou do limite em 1 aula: 11 faltas em 40 aulas deixam a frequência em 72,5%. Física ainda tem 1 falta de folga. Somando tudo, são 37 faltas em 180 aulas, 79,44% de presença:

$$\begin{array}{rl}\text{Limite total}& 180\times \text{25\%}=\text{45 faltas}\\ \text{Presença}& \frac{180-37}{180}\approx \text{79,44\%}\end{array}$$

Na faculdade, a reprovação em Química vale sozinha. Na Educação Básica, que conta o total do ano, as 37 faltas ficariam dentro do limite de 45. É por isso que a parte por disciplina também mostra a soma: na escola, é ela que decide.

Como recuperar a frequência e não reprovar por falta

A terceira parte olha o período inteiro: as aulas que já aconteceram mais as que ainda vão acontecer. Ela responde quantas das aulas que restam você precisa assistir. 70 aulas dadas, 15 faltas e 50 aulas por vir:

$$\begin{array}{rl}\text{Total}& 70+50=\text{120 aulas}\\ \text{Presença mínima}& 120\times \text{75\%}=\text{90}\\ \text{Já tem}& 70-15=\text{55}\\ \text{Falta ir a}& 90-55=\text{35 de 50}\end{array}$$

É preciso estar presente em pelo menos 35 das 50 aulas restantes, e dá para faltar a no máximo 15. A frequência até agora é de 78,57%, e indo a todas as que restam chegaria a 87,5%.

Quando a presença que falta é maior que o número de aulas restantes, não dá mais: mesmo indo a todas, a frequência fica abaixo do mínimo. Com 100 aulas dadas, 40 faltas e 30 por vir, o total é de 130 e a presença mínima, 98. A presença possível é 60 mais 30, 90, e o máximo que a frequência alcança é 69,23%.

Limite de faltas em horas e em aulas de 50 minutos

O plano de ensino costuma dar a carga em horas, e a chamada é feita por aula. A quarta parte converte uma na outra. Disciplina de 60 horas com aulas de 50 minutos:

$$\begin{array}{rl}\text{Limite}& 60\times \text{25\%}=\text{15 h}\\ \text{Em aulas}& \frac{15\times 60}{50}=\text{18 aulas}\end{array}$$

A disciplina tem 72 aulas, e o limite de 15 horas corresponde a 18 aulas. Quando a conta não fecha em aulas inteiras, vale a de baixo: numa disciplina de 68 horas, o limite de 17 horas são 20,4 aulas, e cabem 20, porque faltar a uma aula é faltar à aula toda. Para as cargas mais comuns, com aulas de 50 minutos:

As duas últimas linhas são as cargas mínimas anuais da Educação Básica: 800 horas no ensino fundamental e 1.000 no ensino médio, que dão os limites do ano somando todas as matérias.

Atestado médico abona falta?

Não, por regra geral. Segundo o Ministério da Educação, citado no Parecer CNE/CES 224/2006, não existe legalmente abono de faltas. O atestado justifica a ausência, e a escola pode dar prova substitutiva, mas a falta continua contando no limite de 25%.

As exceções são poucas e estão em lei. O mesmo parecer cita o regime de exercícios domiciliares do Decreto-Lei 1.044/1969, a estudante gestante, que pela Lei 6.202/1975 fica nesse regime a partir do oitavo mês de gestação e durante três meses, e o membro da comissão nacional de avaliação do ensino superior, a CONAES. E desde a Lei 13.796/2019, que incluiu o art. 7º-A na LDB, quem falta por preceito religioso tem direito a aula ou prova de reposição, que regulariza a frequência. No regime de exercícios domiciliares, a presença é trocada por atividades feitas em casa.

Onde a conta de faltas pode enganar

A página faz a conta com o que você informa, e o resultado vale tanto quanto o total de aulas usado. O erro mais comum é usar o total de aulas previsto no calendário e esquecer as aulas que ainda não foram dadas, ou contar em aulas uma frequência que a escola lança em horas. Na dúvida, o registro que vale é o da secretaria, e o regimento da escola diz se a frequência mínima é maior que 75%.

Perguntas frequentes

Quantas faltas posso ter numa matéria de 60 horas?

15 horas. Com aulas de 50 minutos, são 18 aulas; com aulas de 2 horas, são 7 aulas e meia, e na prática 7, porque a oitava passaria do limite.

Quantas faltas posso ter em 80 aulas?

20 faltas. A presença mínima é de 60 aulas, 75% de 80.

Quantas faltas posso ter no ano, no ensino médio?

Com a carga mínima de 1.000 horas do ensino médio, até 250 horas no ano, somando todas as matérias. No ensino fundamental, com 800 horas, até 200 horas. Se a escola tem carga maior, o limite sobe junto.

Passei do limite de faltas. Ainda dá para recuperar?

Se o período ainda não acabou, a parte de simular a recuperação diz se dá: ela compara a presença que falta com as aulas que restam. Se já não dá, as faltas lançadas não saem, e a saída é conferir se alguma se enquadra numa das exceções da lei, como o regime de exercícios domiciliares, e pedir a regularização à escola.

Quantos dias posso faltar no ano letivo?

A LDB fixa o ano letivo em pelo menos 200 dias e conta a frequência em horas. Se todos os dias têm a mesma carga, 25% de 200 dias são 50 dias. Se a carga varia de um dia para outro, vale a conta em horas, que é a da lei: some as horas das faltas e compare com 25% da carga do ano.

Quantas faltas posso ter numa matéria de 40 horas?

10 horas. Com aulas de 50 minutos, a disciplina tem 48 aulas, e o limite são 12 aulas.

Falta justificada conta no limite?

Conta. A justificativa, com atestado ou não, explica a ausência, mas não a apaga: pela orientação do MEC, não existe abono de faltas fora das exceções da lei.

25% de faltas é o limite em qualquer faculdade?

É o mínimo da regra geral. O regimento da instituição pode exigir frequência maior, e aí o limite cai: com 80% de frequência mínima, o limite de faltas é de 20%. A página aceita a frequência mínima como campo.